Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o FretaEU da EUMAIS MULTISERVIÇOS LTDA.(EU+), empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.026.458/0001-31, com sede na Avenida Adelino Cardana, 293, sala 610, Centro, Barueri-SP, CEP: 06404-301.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do FretaEU pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize FretaEU.
Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no FretaEU poderão ser alterados ou descontinuados, a qualquer, a critério único da EU+.
A EU+ se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do FretaEU, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em www.fretaeu.com.br
Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados da EU+ (“Política”), publicada em 28/12/2022, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link: www.fretaeu.com.br
Dito isso, você desde já compreende e aceita estes termos e condições e o disposto na Política de Privacidade.
GLOSSÁRIO
Para facilitar o entendimento dos nossos Termos e Condições, serão definidos o significado de algumas expressões:
- EU+: A intermediadora de serviços prestados nessa plataforma, a EUMAIS MULTISERVIÇOS LTDA.;
- TERMOS: Estes termos e condições, que regulam a prestação de serviços oferecidos pela EU+ aos Usuários;
- USUÁRIOS ou VOCÊ: contratante dos serviços oferecidos pela EU+, pessoa física e/ou jurídica;
- PARCEIROS EU+: Empresas de transportes que oferecem seus serviços através da plataforma da EU+;
- PLATAFORMA DA EU+: FretaEU.
CONHEÇA O SERVIÇOS PRESTADOS PELA EU+ NESTA PLATAFORMA
Esse site tem por objetivo intermediar a oferta do serviço transporte do grupo fechado de pessoas, para eventos, excursões, passeios turísticos, entre outros deslocamentos rodoviários intermunicipais, interestaduais ou internacionais, pelos PARCEIROS EU+, sob responsabilidade destes e contratação destes, pelos Usuários.
A EU+, por sua plataforma, presta o serviço de intermediação de serviços, disponibilizando sua plataforma para que os PARCEIROS EU+ divulguem o serviço de transportes do grupo fechado de pessoas, para eventos, excursões, passeios turísticos, entre outros deslocamentos rodoviários intermunicipais, interestaduais ou internacionais, sob sua responsabilidade.
E por esta mesma plataforma, a EU+ permite que os USUÁRIOS procurem o transporte adequado de acordo com o destino e quantidade de pessoas, de forma que a plataforma é apenas uma facilitadora da contratação do serviço de transportes prestados pelos PARCEIROS EU+, como mencionado acima.
RESPONSABILIDADES DA EU+
A EU+ apenas intermedia os serviços acima, não tendo qualquer responsabilidade sobre as informações disponibilizadas pelos PARCEIROS EU+.
A EU+ informa que adota todas as medidas de proteção adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.
RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS EU+
1 – CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO FRETAEU
O FretaEU é direcionado apenas às pessoas maiores de 18 (dezoito anos).
1.1 – CADASTRO
O cadastro no FretaEU é opcional, e pode ser realizado para o recebimento de nossa newsletter.
Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: Nome completo, RG, CPF, Endereço, telefone de contato, dados necessários para contato.
As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas por você. A EU+ não é responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.
1.2 – USO DO FRETAEU
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do FretaEU será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a EU+ de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao USUÁRIO em decorrência de tais ações ou manifestações.
2 – CANCELAMENTO
O cancelamento é tratado de acordo o estabelecido no contrato firmado entre as Partes (Parceiro EU+ e você).
3 – PRIVACIDADE
Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio do FretaEU conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.
Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse: www.fretaeu.com.br
4 – ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
As Informações do Usuário, Informações do FretaEU e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pela EU+ (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Política de Privacidade.
Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do FretaEU e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.
5 – LINKS PARA TERCEIROS
Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo Você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no FretaEU não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum a EU+ se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.
Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por Você no FretaEU deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.
6 – DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do FretaEU, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da EU+ e/ou dos PARCEIROS EU+ ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da EU+ por terceiro, sem o seu consentimento prévio.
7 – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A EU+ utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas, conforme constantes do item 4 acima (“Dados e Informações Coletadas”).
8 – VERSÕES DESTE TERMO
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela EU+. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação.
9 – DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco em: [email protected]
Estes Termos foram modificados pela última vez em 21 de Dezembro de 2022, sendo esta a versão 1.